A juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz, 33ª Zona Eleitoral de Itaporanga, cassou os diplomas do prefeito de São José de Caiana, Manoel Pereira de Souza, também conhecido como Manoel Moleque, e da vice-prefeita Adriana Maria Cavalcanti Marsicano, conhecida como Adriana de Walter. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (25) em resposta a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela chapa do PDT, encabeçada pela candidada a prefeita Anna Karenynna Campos Fernandes Lopes (Kaká de Marcílio).
Segundo a denúncia da candidata Kaká de Marcílio, como verificou o ClickPB, houve aumento desproporcional e injustificado de contratações temporárias na Prefeitura de São José de Caiana, “sob a alegação de excepcional interesse público, com a elevação do número de contratados de 14 para 49 servidores, representando um incremento de mais de 350%”.
Ainda segundo a representação da oposição, houve “intensificação de programas assistencialistas” e
foi constatado um aumento expressivo no número de empenhos registrados no segundo semestre eleitoral, saltando de aproximadamente 540 para 800 empenhos, concentrados nos meses que antecederam o pleito, com indícios de finalidade eleitoreira.”
A candidata de oposição apontou que o prefeito e a vice-prefeita,
candidatos à reeleição, exercem forte controle sobre a máquina administrativa municipal”.
Em defesa, os investigados alegaram falta de provas da acusação e que não houve conotação eleitoral nas contratações temporárias realizadas no exercício de 2024.
Já o Ministério Público Eleitoral, segundo relatório da juíza,
constatou-se graves violações aos princípios da legalidade, moralidade e transparência da Administração Pública.”
O MPPB ainda apontou que ficou caracterizado
o abuso de poder decorrente das contratações de prestadores de serviços sem concurso público, sem licitação, e com pagamentos irregulares realizados por meio de empenhos. Além disso, aduz que o aumento considerável de pagamentos a pessoas físicas entre os anos de 2022 e 2024, sem a devida formalização contratual, evidencia a manipulação do processo administrativo e extrapolação dos ditames legais.”
Em seu relatório, a juíza listou todas as razões apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral, que entendeu procedente o pedido de cassação, e apresentou vários “prints” sobre folhas de pagamento demonstrando os questionamentos sobre as contratações temporárias. Em conclusão, a magistrada acatou o pedido de cassação do prefeito e da vice-prefeita.
Inelegibilidade e multa
A magistrada ainda determinou a anulação dos votos atribuídos à chapa vencedora da eleição à Prefeitura de São José de Caiana e ordenou novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito.
A decisão judicial ainda tornou Manoel Moleque inelegível por oito anos. A juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz ainda aplicou multa de R$ 85.128,00 ao prefeito e à vice-prefeita Adriana de Walter.
Nova eleição
Outra determinação da magistrada foi que a Câmara Municipal de São José de Caiana seja intimada para escolha de um prefeito interino até que seja definida a eleição suplementar.
Confira trecho da decisão:
ClickPB
