O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne novamente nesta sexta-feira (8) com ministros e a equipe econômica do governo para debater o corte de gastos que será feito em breve pelo Executivo. Lula discutiu o assunto por cerca de cinco horas e meia nessa quinta (7), mas a reunião terminou sem decisões sobre a redução de gastos. O encontro começou de manhã, foi interrompido para almoço e retomado de tarde.
O governo federal tem debatido, nos últimos dias, o valor e o formato do corte de gastos, mas as áreas afetadas ainda não foram divulgadas. A tendência, porém, é que as pastas atingidas sejam aquelas chamadas por Lula e pela equipe econômica para conversas ao longo da semana.
O encontro de quinta (7) contou com Lula, a equipe econômica e os ministros Nísia Trindade (Saúde), Camilo Santana (Educação) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), que também foram convocados pelo presidente na segunda (4). O debate de quinta reuniu também os ministros Geraldo Alckmin (vice-presidente e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social). A composição desta sexta-feira (8) será a mesma.
A junta econômica do governo federal é formada por Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e Rui Costa (Casa Civil). O grupo tem participado de todas as discussões sobre o assunto, inclusive aquelas organizadas sem Lula.
Na terça (5), a equipe econômica chamou, sem o presidente, os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Carlos Lupi (Previdência Social), além de representantes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), DataPrev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) e Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).
Há ‘consenso’ no governo, diz Haddad
Nessa quarta (6), o ministro da Fazenda afirmou que os titulares das pastas federais estão “conscientes” a respeito do corte de gastos públicos que será feito pelo governo.
Os ministros todos estão muito conscientes da tarefa que temos pela frente, de reforço do arcabouço fiscal, da previsibilidade, da sustentabilidade das finanças em médio e longo prazo. Penso que há consenso em torno do princípio”, destacou Haddad a jornalistas.
Segundo o ministro, cabe a Lula enviar as medidas ao Congresso Nacional. O pacote de corte de gastos deve ser tratado por meio de PEC (proposta de emenda à Constituição) e projetos de lei.
Vamos dar uma devolutiva para ele [Lula], assim que ele for informado de que o trabalho do Planejamento e da Fazenda está concluído. E vamos dar devolutiva das impressões recebidas. A partir dessa devolutiva, aí o presidente encaminha o endereçamento para o Congresso. Possivelmente, vai pedir para conversar com os presidentes das duas Casas antes”, acrescentou.
Ameaça de demissão
Depois da reunião de terça (5), Carlos Lupi negou que o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo vá atingir a pasta da Previdência Social. No entanto, ele indicou que deve acontecer uma revisão no BPC (Benefício de Prestação Continuada) para eliminar as irregularidades. O benefício, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, atualmente contempla mais de 6 milhões de beneficiários.
Lupi afirmou que “não há nenhum corte previsto na Previdência Social, pois são despesas obrigatórias constitucionais e não têm como ser cortadas”. Segundo o ministro, o foco das discussões no ministério é ajustar as regras do BPC para eliminar concessões irregulares, garantindo que apenas quem realmente tem direito ao benefício seja atendido.
Na semana passada, Marinho, titular de Trabalho e Emprego, afirmou que nunca foi consultado por integrantes do governo sobre a agenda de revisão de gastos. Segundo o ministro, não existe debate no Executivo sobre cortar recursos de benefícios como seguro-desemprego e abono salarial.
Se nunca discutiu comigo, essas medidas não existem. Se eu sou responsável pelo tema trabalho e emprego, esse debate não existe a não ser que o governo me demita”, disse Marinho.
Questionado se poderia pedir demissão caso as medidas avancem, o ministro respondeu que “se eu for agredido, é possível”.
Uma decisão sem minha participação, em um tema meu, é uma agressão. E não me consta que nenhum ministro de Estado tenha discutido esse assunto [de corte de gastos]”, emendou.
Pressão para o anúncio
Os encontros ocorrem em meio às pressões de diversos atores para a apresentação das medidas de revisão de gastos. Prometido para depois das eleições municipais, o ajuste nas despesas elevou as expectativas do mercado em relação ao potencial das medidas. Na semana passada, a diferença entre o tempo da política e a pressão do mercado gerou turbulência, especialmente no mercado de câmbio, e a cotação do dólar disparou, atingindo R$ 5,86.
Haddad e a equipe econômica estudam um pacote de revisão de gastos, que pode impor limite de aumento real de 2,5% por ano para as principais despesas do Orçamento — o mesmo limite do teto do arcabouço fiscal. A gestão de Lula ressalta, contudo, que os programas sociais serão mantidos.
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