O Governo Lula quer mudar as atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para torná-la uma polícia ostensiva, chamada de Polícia Ostensiva Federal. A medida faz parte de um conjunto de ações sobre mudanças na Segurança Pública que vão ser propostas dentro de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que o governo apresentará ao Congresso. A novidade foi apresentada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, na última quinta-feira (31).
A PEC foi finalizada e apresentada durante uma reunião com os governadores e vice-governadores de todos os estados e do Distrito Federal. Ainda na reunião, Lewandowski defendeu que o Governo Federal precisa ter uma “polícia ao estilo da PM” para agir quando necessário.
Propomos que a PRF deixe de ter esse nome as atribuições que ela hoje tem para denominar-se Polícia Ostensiva Federal. Acho importante que tenhamos uma força que possa enfrentar a criminalidade, como uma PM nacional. Além das rodovias ela atuaria nas hidrovias e ferrovias, sem nenhum choque com relação à Polícia Federal. Ela poderá prestar auxílio emergencial e temporária às forças estaduais e distritais desde que solicitada pelos governadores”, afirmou o ministro.
Na reunião, o presidente Lula também defendeu mudanças na Constituição para que o país possa agir, principalmente, contra o crime organizado. De acordo com o presidente, a legislação atual ficou para trás e a criminalidade conseguiu se atualizar.
Sabemos que o crime organizado não é como já foi em outras décadas. O crime organizado hoje não é mais o bandido comum. Hoje é uma organização poderosa que está envolvido em todos os setores da sociedade. O crime organizado está crescendo. Eles estão em quase todos os estados e até disputando eleições”, argumentou o presidente.
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