A Justiça Eleitoral determinou a remoção de dois perfis anônimos nas redes sociais que estavam disseminando ataques à honra e à imagem de Henry Lira, candidato a prefeito do município de Santa Luzia pela coligação "A Transformação Continua" (Republicanos, PSD e PSB). A decisão foi proferida pelo juiz Rossini Amorim Bastos, da 26ª Zona Eleitoral, em resposta a uma ação que apontava a veiculação de conteúdo falso e ofensivo contra o candidato.
Os usuários dos perfis já foram identificados do pedido de instauração de Inquérito Policial formulado pelo Ministério Público Eleitoral a ser direcionado à Polícia Federal.
Os perfis do Instagram, identificados como @henryquecheira e @santaluziaverdades, publicavam vídeos e imagens com informações descontextualizadas e caluniosas contra o candidato Henry Lira, o que caracterizou, segundo a Justiça, a prática de "fake news" e uso de "deep fake" — técnicas de manipulação audiovisual que distorcem a realidade.
De acordo com o magistrado, a ação de remoção dos perfis foi vista como uma medida para garantir a lisura do processo eleitoral, uma vez que a disseminação de fake news e ataques difamatórios pode prejudicar a integridade das campanhas.
A legislação eleitoral proíbe o uso de discursos de ódio, difamação e calúnia, especialmente quando propagados de forma anônima.
USUÁRIOS IDENTIFICADOS
Além de determinar a retirada do ar dos perfis, a Justiça Eleitoral encaminhou o caso para a 56ª Zona Eleitoral, em Juazeirinho, responsável por avaliar a solicitação do Ministério Público Eleitoral de abertura de inquérito policial, a ser conduzido pela Polícia Federal.
A Justiça Eleitoral já identificou uma relação de pessoas que teriam manipulado os perfis fakes com o intuito de denegrir a imagem de Henry Lira. Isso foi possibilitado graças aos IPs (Internet Protocol) desses usuários, repassado pelos provedores de internet.
IP é um endereço exclusivo que identifica um dispositivo na Internet ou em uma rede local.
Agora, a Polícia Federal vai investigar a autoria e intimar os usuários que teriam manipulado os perfis fakes com o intuito de denegrir a imagem de Henry Lira.
Assessoria
