A prisão de Eduardo dos Santos Pereira, o mentor da “Barbárie de Queimadas”, completa seis meses nesta quinta-feira (19). Após três anos foragido, o condenado foi preso em março deste ano, em Rio das Ostras, no Rio de Janeiro. Apesar dos pedidos de recambiamento para que ele cumpra pena na Paraíba, a transferência de Eduardo ainda não foi cumprida.
Ao longo dos últimos meses, a Justiça da Paraíba analisou três pedidos da defesa de Eduardo dos Santos para que o acusado cumpra pena no Rio de Janeiro. Eles alegam a necessidade de garantir a visitação familiar, a melhor ressocialização do preso e garantir sua integridade física. Atualmente, o condenado está preso no Presídio de Benfica, no município do Rio de Janeiro.
Nos primeiros dias após a prisão, a Justiça da Paraíba solicitou uma posição da Gerência Executiva do Sistema Prisional (Gesipe), órgão responsável pelos processos de transferência e recambiamento de presos. A Gesipe informou que o crime ocorreu na Paraíba e que é do interesse do sistema penitenciário paraibano que o condenado cumpra pena no estado.
Além disso, a Gesipe afirmou que o criminoso deve retornar ao Presídio de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes, conhecido como PB1, de onde fugiu em novembro de 2020. Segundo o órgão, o local é adequado para garantir a integridade física do preso.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) também foi chamado a se manifestar e negou o pedido da defesa, reforçando que o preso deve cumprir pena na Paraíba.
Ao analisar um dos pedidos, ainda em março, a juíza Andrea Arcoverde ressaltou que não é direito do apenado escolher o local onde deseja cumprir pena, devendo-se observar a conveniência e o interesse da administração penitenciária.
Todos os pedidos da defesa de Eduardo dos Santos foram negados pela Justiça da Paraíba. O último pedido para que Eduardo dos Santos cumpra pena na Paraíba foi assinado no dia 16 de setembro, também pela juíza Andrea Arcoverde. A magistrada encaminhou a decisão para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e reiterou a solicitação de autorização de recambiamento do apenado para o Estado da Paraíba.
O g1 entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), perguntou se receberam a decisão e quais serão os próximos passos para a transferência de Eduardo para a Paraíba, mas não houve resposta até o momento.
Também houve contato com a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, que informou que não foram notificados sobre decisão de transferência de Eduardo dos Santos.
A Gesipe da Paraíba disse que até o momento também não recebeu determinação, autorização ou requerimento formal por parte da Justiça do Rio de Janeiro ou da Paraíba para realizar o recambiamento do acusado.
O g1 também não conseguiu localizar a defesa de Eduardo dos Santos Pereira.
Família das vítimas pedem transferência para presídio federal
Os familiares de Izabelle Pajuçara e Michelle Domingos, vítimas que morreram na "Barbárie de Queimadas", solicitaram à Justiça da Paraíba, ainda em março, que Eduardo dos Santos Pereira seja transferido diretamente para um presídio federal. De acordo com a petição judicial, as famílias vivem assustadas e acreditam que ele tentará fugir novamente se for encaminhado para um presídio estadual.
O lugar certo para custodiar Eduardo é um presídio federal, onde terá tratamento diferente do que teve (...) dificultará as possibilidades de uma nova fuga, ao tempo que confortará às famílias que, há tanto tempo, vivem com um sentimento de insegurança e angústia”, afirmou a defesa dos familiares das vítimas em petição.
A prisão no Rio de Janeiro
Mentor da "Bárbarie de Queimadas", Eduardo dos Santos Pereira estava sozinho na casa em que morava quando foi preso na manhã desta terça-feira (19) em Rio das Ostras, município do Rio de Janeiro.
Ele vinha usando um documento falso, em nome de um idoso de 62 anos, e contou com a ajuda operacional e financeira de familiares e, por um período, de um grupo criminoso. Foi depois que a ajuda desse grupo criminoso findou, que a Polícia Civil da Paraíba teve mais facilidade em mapear o paradeiro do fugitivo.
O fugitivo estava morando em uma pequena casa alugada e levava uma vida simples e reclusa, utilizando uma bicicleta como meio de transporte. Eduardo dos Santos estava em Rio das Ostras há aproximadamente seis meses. Anteriormente, ele estava em Macaé, onde teria vivido por cerca de um ano.
Delegado-geral da Polícia Civil da Paraíba, André Rabelo afirmou que Eduardo fugiu da Paraíba direto para a comunidade da Rocinha, no município do Rio de Janeiro, onde o pai dele mora e tem um bar. E onde ele morava antes de se mudar para Queimadas, no interior da Paraíba.
Ele tinha uma uma vida pregressa no Rio de Janeiro. Chegou em Queimadas e com ele veio o costume de ter, possuir, fazer o que bem queria com a mulher que quisesse. Depois de cometer o crime e conseguir fugir, voltou para o local onde se sentia protegido", explicou o delegado-geral.
André Rabelo destaca que, desde a época de Queimadas, Eduardo já apresentava um estilo incompatível com a sua renda declarada. E que essa realidade continuou depois da fuga, já que Eduardo nunca trabalhou em todo esse tempo. O delegado explicou ainda que a ajuda financeira e operacional de um grupo criminoso do Rio de Janeiro só foi suspenso no primeiro semestre de 2023, pouco depois de o programa Linha Direta, da TV Globo, ir ao ar.
O criminoso fugiu da Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes de João Pessoa, conhecida como PB1, no dia 17 de novembro de 2020. Eduardo trabalhava na cozinha e quando um policial penal esqueceu um molho de chaves no local onde o detento trabalhava, ele pegou as chaves, abriu o almoxarifado e saiu pela porta lateral do presídio.
No programa Linha Direta no dia 11 de maio de 2023, o delegado da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Tércio Chaves, informou que Eduardo se aproveitou da confiança que adquiriu com o bom comportamento dentro do presídio.
No momento da fuga, quatro policiais penais faziam a segurança do setor e foram encaminhados à Central de Polícia para prestar esclarecimentos. Um deles foi autuado por facilitação culposa e, em seguida, liberado.
Segundo Tércio Chaves, o policial penal que teria esquecido as chaves foi indiciado, mas o Ministério Público da Paraíba (MPPB), até maio de 2023, não havia oferecido denúncia contra ele.
A ‘Barbárie de Queimadas’
A "Barbárie de Queimadas" aconteceu em 2012 quando cinco mulheres foram brutalmente estupradas durante uma festa de aniversário, por homens que elas consideravam serem seus amigos. Entre elas estavam Izabella Pajuçara e Michelle Domingos, mortas de forma violenta porque, durante os estupros, identificaram os agressores.
Conforme as investigações, os abusos foram planejados pelos irmãos Luciano e Eduardo dos Santos Pereira, que teriam convidado outros homens para abusar sexualmente das convidadas na festa de aniversário de Luciano. Segundo informações contidas no processo, o crime seria um “presente” para o aniversariante.
Eduardo foi condenado a 108 anos e dois meses de prisão. Ele foi considerado culpado por dois homicídios, formação de quadrilha, cárcere privado, corrupção de menores e porte ilegal de arma, além dos cinco estupros. Por estes crimes, ele foi condenado a 106 anos e 4 meses de reclusão. Além disso, ele recebeu uma pena de 1 ano e 10 meses de detenção pelo crime de lesão corporal de um dos adolescentes envolvidos no crime.
Além de Eduardo, outros seis homens foram considerados culpados e receberam sentenças, enquanto três adolescentes foram sentenciados a cumprir medidas socioeducativas.
O mentor do estupro coletivo foi preso em 2012, condenado em 2014 e estava foragido desde 2020, quando fugiu do presídio estadual de segurança máxima pela porta lateral. O caso foi tema do programa Linha Direta, em maio de 2023.
g1 PB
