Foram resgatados, em João Pessoa e Mamanguape, 36 trabalhadores em condições análogas à escravidão. A operação foi comandada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entre os dia 2 e 11 de dezembro. A ação contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).
De acordo com o MTE, no total, 13 estabelecimentos foram fiscalizados nos estados da Paraíba e Pernambuco, e em três deles foram identificadas condições análogas à escravidão. Entre os locais inspecionados estavam uma pedreira e obras de urbanização de calçadas e vias públicas. A operação envolveu 180 trabalhadores, dos quais 107 estavam sem registro na carteira de trabalho (CTPS).
Condições na pedreira
Em Mamanguape, 13 trabalhadores foram resgatados de uma pedreira, onde atuavam como quebradores de pedras. As vítimas estavam expostas a condições degradantes e perigosas, sem equipamentos de proteção individual. Os auditores-fiscais do Trabalho identificaram graves riscos à saúde e segurança, como trabalho em posições não ergonômicas, exposição à insalubridade e iminentes riscos à vida.
Os locais de vivência, construídos pelos próprios trabalhadores para armazenar ferramentas, também eram utilizados para refeições e, em alguns casos, para o descanso. Esses abrigos apresentavam condições precárias, como fiação exposta, falta de higiene e a ausência de água potável e sanitários.
Os trabalhadores não tinham registro em carteira de trabalho, não realizavam exames médicos ocupacionais e eram remunerados exclusivamente por produção, sem acesso a direitos trabalhistas como 13º salário, férias ou descanso remunerado.
Portal T5
