O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, aprovou a repactuação e reativação de 38 obras em 26 municípios da Paraíba, incluindo Patos. A decisão visa a retomada de importantes projetos na área da saúde, beneficiando a população com a conclusão de unidades como academias de saúde, unidades de pronto atendimento, requalificação de unidades básicas de saúde, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Centros de Parto Normal.
Além de Patos, outras cidades contempladas foram Mogeiro, Paulista, Piancó, Bayeux, Cajazeiras, Alhandra, Barra de São Miguel, Belém do Brejo do Cruz, Boqueirão, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Campina Grande, Conde, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Desterro, Diamante, Esperança, Frei Martinho, Itabaiana, Junco do Seridó, Juripiranga, Mari, Santa Luzia e Serra Branca.
Cinco desses municípios foram autorizados a assinar o Termo de Repactuação para Retomada de Obra ou Serviço de Engenharia, enquanto os outros 22 foram contemplados com a reativação direta das obras ou serviços paralisados.
A nível nacional, 487 municípios foram beneficiados com a repactuação de 797 obras e 123 com a reativação de 203 projetos. De acordo com o Ministério da Saúde, municípios que enviaram a documentação e não foram contemplados podem apresentar recurso no prazo de 10 dias a partir da publicação da portaria. Já para as obras que tiveram diligências não cumpridas, o prazo para correção ou complementação da documentação será de 60 dias.
A medida é parte da Portaria nº 5.425, de 24 de setembro de 2024, que estabelece novos prazos para a regularização e execução dos projetos, com o objetivo de evitar a perda de recursos e acelerar a entrega de serviços de saúde para a população.
Portal TV com MaisPB
