O empresário e dono do X, Elon Musk, mandou um recado para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (2). Ao cobrar a devolução dos recursos da plataforma e da SpaceX, Musk ameaçou bloquear os ativos financeiros do governo brasileiro.
A menos que o governo brasileiro devolva os bens ilegalmente apreendidos da X e da SpaceX, buscaremos a apreensão recíproca dos ativos do governo também. Espero que Lula goste de voar de avião comercial”, disse no X, que pode ser acessado por brasileiros no exterior.
Entenda a disputa Musk x Moraes
Por unanimidade, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão das atividades do X (antigo Twitter) no Brasil.
Os ministros votaram por meio do sistema eletrônico do STF e Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux acompanharam o voto de Moraes, que é o presidente da Turma, em favor da manutenção da suspensão.
Na última sexta-feira (30), Moraes ordenou que o X fosse retirado do ar no Brasil após a plataforma não atender à ordem do ministro de indicar um representante legal da plataforma no Brasil.
Moraes também aplicou uma multa diária de R$ 50 mil a quem tentar usar uma tecnologia de rede privada virtual conhecida como VPN para acessar o X. Essa tecnologia simula a localização de um usuário em outro país.
Com o descumprimento das determinações por parte da rede social X, o Supremo Tribunal Federal anunciou o bloqueio das contas da Starlink Holding, outra empresa que pertence ao bilionário Elon Musk.
A suspensão é válida em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas por Moraes em relação ao X sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante da plataforma em território nacional.
No caso de pessoa jurídica, deve ser indicado, também, o seu responsável administrativo.
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