Em decisão oficializada nesta quinta-feira, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região aceitou o recurso do Náutico e reformou a decisão de 1ª instância, reconhecendo a demissão por justa causa do treinador Hélio dos Anjos.
A rescisão, ocorrida em abril de 2022, havia sido inicialmente contestada pelo técnico, que entrou com uma reclamação trabalhista contra o clube. No entanto, com a decisão de 2ª instância, o valor a ser pago pelo Náutico (que giraria em torno de R$ 800 mil) foi significativamente reduzido. Os valores exatos serão publicados em breve pela Justiça.
Entre os principais argumentos da defesa do Náutico estão uma mensagem em que Hélio teria sido desrespeitoso com o então presidente do clube, Diógenes Braga.
Segundo o advogado do Náutico no caso, Edmilson Boaviagem, essa atitude teria violado a hierarquia estabelecida no clube.
A jurisprudência aplicada neste caso reflete o entendimento de que treinadores de futebol precisam submeter-se às decisões de seus superiores", afirma o advogado.
Edmilson Boaviagem mencionou que, embora ainda não tenha sido divulgada a fundamentação completa do julgamento, o tribunal considerou, com base nas provas, que o comportamento de Hélio dos Anjos, ao enviar mensagem desrespeitosa ao presidente do clube, configurou desrespeito à hierarquia e comprometeu a relação de trabalho. O acórdão completo deverá ser publicado nesta sexta-feira.
Hélio dos Anjos, após a rescisão no ano passado, entrou com uma reclamação trabalhista, enquanto o Náutico apresentou uma consignação em pagamento. A justa causa aplicada pelo clube não foi inicialmente reconhecida na primeira instância. No entanto, o recurso foi provido por maioria, com a decisão de aceitar a justa causa, retirando, ainda, a justiça gratuita", explicou Boaviagem.
Boaviagem destacou também que, embora Hélio dos Anjos tenha a possibilidade de recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), ele considera improvável que a decisão seja revertida.
Particularmente, não acredito que ele consiga reverter, pois o chamado recurso de revista só é aceito em casos de violação à lei ou divergência jurisprudencial, e não permite reexame de fatos e provas, o que seria necessário para esse caso", avaliou o advogado.
O caminho possível para a assessoria de Hélio dos Anjos agora é entrar com um recurso de revista no TST, em Brasília. A reportagem do ge procurou a defesa do treinador, que informou que só vai se pronunciar quando tiver acesso à publicação da decisão.
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