Um mês após sua suspensão, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o X - antigo Twitter - efetuou o pagamento das multas vigentes no último final de semana. Agora, cabe ao órgão brasileiro liberar novamente o acesso à rede social.
A informação foi divulgada pelo colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles. Após a transferência, análise e aprovação do pagamento, a provável data para o retorno nacional do X no Brasil seria no dia 9 de outubro, quarta-feira.
A Caixa Econômica foi responsável por transferir o dinheiro da conta escolhida pelo X para quitar suas multas com o STF. Após a confirmação do pagamento, que deve ocorrer nesta segunda-feira, 7, o ministro Alexandre de Moraes enviará os pedidos de restabelecimento da plataforma ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Gonet será o responsável pela avaliação. O procurador tem se mostrado cauteloso sobre o caso, mas, com sua decisão positiva e a transmissão ao ministro do Supremo, a suspensão da plataforma não deverá ser prorrogada. Portanto, entre hoje, 7, e quarta-feira, 9, a plataforma já deve retornar ao Brasil.
X inicialmente pagou multa em conta errada
Segundo Alexandre de Moraes, a empresa responsável por gerir o X havia transferido R$ 28,6 milhões para uma conta não vinculada ao processo. A rede social só poderá ser liberada após a regularização e manifestação da Procuradoria-Geral da República, por meio de Gonet.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) informou na última sexta-feira, 4, que o valor de R$ 28,6 milhões pago pela rede social X para quitar multas aplicadas pela Corte foi depositado em uma conta errada, não vinculada ao processo.
Por isso, o magistrado determinou que a Caixa Econômica Federal transferisse o depósito para a conta correta. A nova transferência provavelmente atrasou a liberação da plataforma no País, bloqueada desde o fim de agosto.
X no Brasil: por que Moraes bloqueou a plataforma?
Ao determinar a suspensão do X (nome do Twitter desde que foi comprado por Musk) em todo o território nacional, Moraes indicou três motivações principais:
A decisão da empresa do sul-africano de não bloquear contas que divulgavam mensagens criminosas ou antidemocráticas;
O não pagamento das multas aplicadas ao X por manter essas contas no ar;
O fechamento do escritório no Brasil – e, com isso, a ausência de um representante legal no País para lidar com os inquéritos envolvendo o X no STF.
Após todas as regularizações por meio do X e seus representantes, a plataforma deverá ter seu retorno brevemente.
Por Caynã Marques
